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Governo Dilma cria secretaria de inclusão digital no Minicom

Novo órgão ficará responsável pelo Plano Nacional de Banda Larga e por todos projetos de inclusão da administração federal.

Por Edileuza Soares, da Computerworld

03 de janeiro de 2011 - 18h47

As ações de inclusão digital ganham uma atenção maior no governo da nova presidente Dilma Rousseff. Para concentrar todas as iniciativas dessa área _ e buscar uma gestão integrada, antiga reivindicação de todos que lutam contra a brecha digital _ , o novo ministro das Comunicações (Minicom), Paulo Bernardo, anunciou na tarde desta segunda-feira, 03/01/11, a criação da Secretaria de Inclusão Digital.

A nova secretaria do Ministério das Comunicações ficará responsável pelo Plano Nacional de Banda Larga (Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e pela coordenação de outros projetos de inclusão do Minicom, além dos demais de órgãos do governo federal.

Ao assumir o Minicom, Bernardo informou que a nova secretaria começa a desenvolver suas atividades ainda em janeiro. Entretanto, não quis revelar quem seria o escolhido para comandá-la. Nomes como o do assessor especial da Casa Civil na época de Dilma Russeff, André Barbosa, chegou a ser ventilado.

Atualmente, os assuntos nesta área dentro do Minicom estão distribuídos entre o Departamento de Serviços de Inclusão e a Coordenação de Assuntos Especiais. Agora Bernardo quer concentrar todas as ações em uma secretaria específica.

O principal projeto da pasta será o PNBL, que não vinha sendo conduzido pelo Minicom. Desde sua criação no ano passado, o programa estava nas mãos do assessor da presidência da República, Cesar Alvarez, que acaba de assumir a secretaria executiva do Minicom.

No novo cargo, Alvarez será o braço direito de Bernardo, acompanhando não apenas o PNBL como todas as ações do ministério. Lá ele lidará com as questões políticas e regulatórias, envolvendo as teles e outros atores do setor. Ele responderá pelo Minicom na ausência do ministro.

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Paulo Bernardo promete 'inundar país com redes de comunicação'

Novo Ministro das Comunicações assume pregando o diálogo com as operadoras. E anuncia que MP concedendo isenção fiscal a modens para o PNBL foi assinada por Lula, dia 31 de dezembro.

Por REDAÇÃO COMPUTERWORLD (*)

03 de janeiro de 2011 - 17h06

O novo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou hoje (3/1), ao assumir o cargo, que pretende "inundar o país com redes de comunicações" para os eventos esportivos dos próximos anos e para atender à demanda da nova classe média.

“As comunicações são a chave para o desenvolvimento de um país e, no caso do Brasil, precisamos discutir o setor com vistas aos dois grandes eventos – Copa do Mundo e Olimpíadas – que vamos receber. Além desses eventos, temos uma crescente classe média, que vai demandar cada vez mais esses serviços”, afirmou o ministro, para quem as mesmas pessoas que andaram de avião pela primeira vez há pouco tempo, agora vão também querer ter acesso à internet grátis.

Bernardo reiterou o compromisso de tocar o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), para internet, e o Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), para a telefonia fixa. Nesse ponto, chamou a atenção para a necessidade de contar com a colaboração das empresas de telecomunicações.

“É preciso preservar o equilíbrio econômico e financeiro dos contratos sem nos omitirmos de discutir metas”, disse. "Se as empresas de telecomunicações querem negociar conosco a alterações de seus contratos, querem ter benefícios nessa negociação, podem também ceder um pouco", disse o ministro, ao comentar que pretende incluir a aceleração do PNBL e as metas de banda larga nas negociações do PGMU.

O Programa Nacional de Banda Larga será uma das prioridades de sua gestão. "Vamos trabalhar de forma articulada com o setor privado, com o desafio de ampliar e baratear o acesso à internet de alta velocidade" explicou o ministro. Bernado informou também que o governo federal já publicou, no último dia 31 de dezembro, uma medida provisória que desonera do IPI bens relacionados às telecomunicações e isenta os modens dos impostos PIS e Cofins.

Sobre a necessidade de estabelecer um novo marco regulatório para o setor das comunicações, o ministro fez questão de destacar que este tema será discutido em um amplo debate, que envolverá diversos setores da população, inclusive com a realização de consulta pública. Reafirmou ainda o compromisso de manter o diálogo com as rádios comunitárias e de expandir a TV Digital.

Já sobre os Correios, Paulo Bernardo afirmou que vai fortalecer quadro de funcionários, com a realização de concurso público, e acelerar o processo de licitação das franquias, num esforço para, segundo ele “preservar a admiração e a confiança que a população brasileira deposita na Empresa”.

(*) Com Agência Brasil.